Exame toxicológico para motoristas: qual a importância?

Um dos fatores de maior importância e que se relaciona diretamente com a segurança na gestão de transporte é o fator humano. Influencia, também, outras dimensões empresariais, como a qualidade no atendimento e a eficiência operacional, por exemplo.

Essa questão é tão importante que muitos órgãos públicos passaram a adotar medidas de fiscalização que coibissem determinadas práticas, sobretudo, relacionadas a direção segura e segurança no trabalho.

Em vigor no Brasil desde 2016, uma lei determina que a emissão ou renovação de carteiras de habilitação nas categorias C (caminhão), D (ônibus e vans) e E (trailers e veículos pesados com reboques) ocorra mediante realização de exame toxicológico.

Recentemente, no entanto, o ministério público descobriu um esquema de fraude neste tipo de exame por parte de caminhoneiros em alguns estados da federação. Os resultados eram fraudados para negativarem, isto é, não indicarem a presença de substâncias proibidas no sangue dos pacientes.

É pensando nisso que, no artigo de hoje, mostraremos no que consiste esta fraude, além de mostrar como uma empresa que atua com transporte pode monitorar os motoristas e acompanhá-los durante a realização de entregas, carregamentos e descarregamentos.

Neste artigo, serão abordados os seguintes temas:

  • Qual lei regulamenta a realização deste exame?
  • Como a fraude funcionava?
  • Como as empresas podem se proteger deste tipo de ação?

Qual lei regulamenta a realização deste exame?

A Lei Federal 13.103, publicada em 2 de março de 2015, popularmente conhecida como “Lei do Motorista”, cujo fim é regulamentar o exercício da profissão, além de estabelecer algumas normas relacionadas a rotina de trabalho dos motoristas profissionais de passageiros e de transporte de cargas, passou por algumas mudanças no ano de 2016.

Desde março de 2016, o exame toxicológico tornou-se obrigatório para admissão e desligamento de profissionais desta função, com direito a contraprova e sigilo na divulgação de resultados.

Além disso, para os motoristas empregados, as mudanças na referida lei tornaram obrigatória a submissão a exames com janela de detecção mínima de 90 dias (3 meses) e programa de controle do uso de drogas e bebidas alcoólicas, instituídos pelo próprio empregador, com amplo conhecimento do empregado, pelo menos uma vez a cada dois anos e seis meses.

Como a fraude funcionava?

O exame toxicológico é feito a partir de pequenas amostras de cabelo retirados do paciente. Por meio da análise das amostras, pode-se detectar substâncias consumidas até 180 dias antes do exame.

A fraude consiste em utilizar amostras de cabelo de uma pessoa e atribuí-las a outra. Assim, uma pessoa pegava amostras de cabelo de alguém ao invés de coletá-la dela mesma e levá-la para análise.

Como as empresas podem se proteger deste tipo de ação?

As empresas que trabalham com transporte, ou mesmo as organizações que terceirizam essa atividade, podem tomar algumas medidas de segurança que poderão minimizar este risco aos negócios.

Nossa plataforma para gestão de transporte, o iTransport, contém, dentre suas várias funcionalidades, um mecanismo de monitoramento em tempo real que analisa o comportamento do condutor, analisando quantidade de frenagens bruscas, aceleradas e diversos outros parâmetros.

Além disso, podemos integrar um sensor de fadiga que analisa o estado físico do seu condutor, comunicando a central, em tempo real, todos os acontecimentos que se desenvolvem a bordo.

Através destes mecanismos é possível monitorar a performance de seus condutores e confrontar o dia a dia da operação com possíveis discrepâncias relacionadas aos resultados toxicológicos de alguns de seus condutores.

Conclusão

Infelizmente, muitos motoristas, pela ilegalidade, colocam sua própria vida e de várias pessoas em risco em nosso país. Como mostramos, é possível monitorar de mais perto o comportamento dos condutores e analisar as ações que eles tomam a bordo.

Agora que você aprendeu mais sobre a fraude detectada pelo ministério público em relação a realização dos exames toxicológicos para motoristas profissionais, descubra tudo sobre as consequências da privação de sono para os motoristas.

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