Entenda tudo sobre a greve dos caminhoneiros

Nessas últimas semanas, a história brasileira tem sido escrita em capítulos inesperados até pelo mais ávido leitor. Por mais que os cidadãos estejam anestesiados (infelizmente) com o cenário do país, permeado de dramas, intrigas e corrupção, o que tem acontecido ao longo dos últimos dias, historicamente, surpreendeu a muitos de nós, menos os caminhoneiros.

E nesses dias, o que mais tem sobrado no meio de todo este caos são perguntas. Por isso, no artigo de hoje, falaremos a respeito da greve dos caminhoneiros. Sendo assim, dividimos este artigo nos seguintes tópicos:

  • Como a greve dos caminhoneiros começou?
  • Quais são as reivindicações dos grevistas?
  • Como o governo tem reagido diante disso?

Além dos tópicos acima discriminados, falaremos também sobre a importância da logística para o Brasil. Esperamos poder esclarecer todas as suas dúvidas em relação aos acontecimentos, cenários e especulações dos últimos dias. Boa leitura!

Início da logística de transporte no Brasil

Direcionando-nos ao passado, mais precisamente ao findo ano de 1854, quando o barão de Mauá introduzia a primeira ferrovia no Brasil, as atividades logísticas principiavam a revelar-nos a dimensão a que se propunham operar.

Inaugurada no dia 30 de abril do ano supracitado, a ferrovia ligava o porto de Mauá a Fragoso no Rio de Janeiro, num trecho de 14,5 km. Mais tarde foi prolongada, chegando a 15,19 km.

Já naquela época, a visão futurista apresentada pelas linhas férreas não era partilhada por muitos dos políticos, chefes de estado e caciques responsáveis pelo avanço, gerenciamento e desenvolvimento nacional.

Cenário logístico atual

Hoje, a logística doméstica, sobretudo o modal rodoviário de transporte, segundo dados de 2014 apresentados por uma reportagem do Estadão, representa 17,5% do setor de serviços, que, por sua vez, tem peso de mais de dois terços no produto interno produto (PIB). Além do mais, somente os custos estimados com transporte rodoviário, representam 5,5% do PIB.

Ademais, os atuais acontecimentos corroboram a necessidade de se investir em um escoamento produtivo mais eficiente, mediante novos modais de transporte, que sejam mais baratos, sustentáveis e sirvam melhor o país.

O que temos visto em noticiários e em meios informais de comunicação são a prova clara, o fato incontestável, o informe explícito da dependência das pessoas, empresas e instituições dos serviços logísticos, principalmente aqueles relacionados ao transporte.

A vida depende da logística. Precisamos de alimentos, combustíveis e fontes energéticas, mantimentos, produtos para nossa higiene, medicamentos, insumos produtivos e incontáveis recursos que permitam e viabilizem a existência.

Crise dos caminhoneiros: tudo que você precisa saber

Contudo, a ingerência e a inabilidade estratégica, política e econômica daqueles que ocupam cargos políticos no Brasil, similarmente, produziram o mais novo colapso dentro da maior e, historicamente, mais grave crise enfrentada pelos brasileiros.

De fato, é notável a necessidade e dependência que possuímos do transporte rodoviário, seu grau de submissão ao capitalismo moderno, influenciando, inclusive, consagradas leis de mercado que regulam práticas comerciais e impositivas de precificação e seu poderio em alterar conjunturas financeiras, influenciando receitas e prejuízos de diversas companhias, comércios, trabalhadores autônomos e outras organizações verde-amarelas.

Atualmente, 90% dos passageiros e 60% das cargas que se deslocam pelo país são transportadas pela malha rodoviária, de acordo com a Confederação Nacional do transporte (CNT), entidade sindical que representa empresas do setor de transportes.

Mas, em que se fundamenta a conflagração que contagiou o país? Quais são as explicações que esclarecem o surgimento do movimento? Quais são as requisições, ainda que com algumas desarmonias, solicitadas pelos caminhoneiros?

Para compreendermos o surgimento do movimento e seus desdobramentos, é necessário regressar alguns dias na história construída ao longo das últimas semanas, a fim de analisar o que, presumivelmente, despertou o mais novo gigante nativo.

Como a greve dos caminhoneiros começou?

Há algumas semanas atrás, o governo foi avisado por algumas entidades sindicais dos caminhoneiros e organizações do setor de transportes sobre uma possível paralisação de proporção nacional.

No dia 16 de maio, segundo algumas reportagens, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) encaminhou um ofício, isto é, uma comunicação escrita, ao governo federal requerendo o congelamento do preço do óleo diesel e colocando-se a disposição para abertura de possíveis negociações, todavia, foram ignorados.

No último dia 18, sexta-feira, a organização divulgou uma comunicação informando a possibilidade de paralisação a começar segunda-feira, o que de fato aconteceu. Segundo a própria organização, os caminhoneiros estavam se mobilizando, juntamente aos sindicatos da categoria, através das redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas.

Ainda que sem uma liderança clara e estabelecida, à medida que os caminhoneiros recebiam essas mensagens, o movimento tornou-se nacional, generalizado e contagiou todo o país.

Mas, quais são as reivindicações pleiteadas pelos caminhoneiros?

Quais são as reivindicações dos grevistas?

Como dissemos, não há uma liderança central do movimento, respeitada e que os signifique, quer dizer, não existe um tom capaz de expressar as demandas do movimento com clareza, afinal de contas, pelo que se tem acompanhado, são várias as exigências realizadas.

Mas, de acordo com o discurso de governistas e porta vozes públicos, as principais solicitações dos grevistas são:

  • Queda no preço do óleo diesel;
  • Isenção do pagamento de pedágio dos eixos que estiverem suspensos;
  • Aprovação do projeto de lei número 528 datado de 2015 que estabelece uma política mínima de preços para os fretes;
  • Criação de um marco regulatório para os caminhoneiros.

Diante das petições, quais foram às medidas adotadas pelo governo?

O que governo tem feito?

Além de ter anunciado algumas medidas na semana passada, tornado-as públicas dia 24, quinta-feira, no último domingo, dia 27, em discurso com transmissão ao vivo, o presidente atendeu, segundo o próprio afirmou, as principais imposições dos caminhoneiros.

Faremos um resumo das tentativas do governo de por fim à crise, isso, a título de acolhimento das condições estabelecidas pelos manifestantes. Os pontos de acordo assumidos pelo estado são:

  • Reduzir a zero a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel;
  • Reduzir R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias;
  • Manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos 30 dias, com compensações financeiras da União à Petrobras;
  • Assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria;
  • Reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro e mantê-la atualizada trimestralmente;
  • Promover gestão junto aos estados da federação para implementar a isenção da tarifa de pedágio sobre o eixo suspenso em caminhões vazios;
  • Editar medida provisória, em até 15 dias, para autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos;
  • Não reonerar a folha de pagamento das empresas do setor de transporte rodoviário de cargas;
  • Requerer a extinção das ações judiciais propostas pela União em razão do movimento dos caminhoneiros;
  • Informar às autoridades de trânsito sobre a celebração do acordo para instrução nos eventuais processos administrativos instaurados em razão do movimento;
  • Manter com as entidades reuniões periódicas para acompanhamento do cumprimento dos termos do acordo, com o próximo encontro em 15 dias;
  • Buscar junto à Petrobras oferecer aos transportadores autônomos livres participação nas operações de transporte de cargas como terceirizados das empresas contratadas pela estatal;
  • Solicitar à Petrobras que seja observada a resolução da ANTT em relação à renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.

Criação de medidas provisórias

Ainda no domingo, o presidente editou três medidas provisórias objetivando atender a outras demandas indicadas pelos caminhoneiros. As medidas provisórias saíram em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), sendo publicadas no fim da noite de domingo, e prevêem:

  1. Isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais;
  2. Determinação para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos por caminhoneiros autônimos;
  3. Estabelecimento da tabela mínima dos fretes.

As medidas provisórias (MPs) têm força de lei, ou seja, a partir de suas publicações passam a valer oficialmente em toda a extensão territorial determinada. A partir de então, o congresso nacional terá até 120 dias para analisá-las. Caso essa análise não ocorra dentro dos 120 dias, as medidas perdem sua validade.

Contudo, mesmo havendo decisões favoráveis concomitantes a maioria das condições manifestadas pelos caminhoneiros para encerrar a paralisação, o que se tem acompanhado é o engessamento da crise, sem iminência alguma do seu fim.

Conclusão

Os acontecimentos que o país tem acompanhado nos últimos dias, nos permitem observar várias questões relacionadas à lógica gerencial, política e social do nosso país. Diante disso, gostaríamos de findar este artigo nos seguintes termos que seguem:

  • O Brasil precisa rever sua sujeição ao predomínio, dentro da logística de transportes, à utilização do transporte rodoviário;
  • As matrizes produtivas precisam encontrar métodos mais eficientes, econômicos e sustentáveis de escoarem a produção;
  • Na iminência de eleições, precisamos rememorar que o fato a ocorrer não é uma competição nos moldes de uma partida de futebol, onde existem os que ganham e os que perdem, mas, onde todo o país é afetado;
  • Novos modais de transporte, fontes de abastecimento cinético e métodos de gerenciamento precisam ser descobertos, e os atuais, aprimorados;
  • Os carros e automóveis elétricos, híbridos e movidos por células alternativas de combustível têm pleno espaço e demanda no mercado doméstico, ainda que seu método de produção (processos produtivos) seja tradicionalista;
  • As atividades logísticas têm impactos globais e malíssimos na vida de um país, em todos os mercados e com reflexos em todas as classes sociais;

Agora que você aprendeu mais sobre a greve dos caminhoneiros, descubra mais a respeito da tabela FIPE: o que é, como funciona, o que indica e como ela auxilia empresas, compradores e vendedores na hora de comprarem e venderem veículos.

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